PAGAMENTOS E ASSINATURAS

SOBRE OS PLANOS.

A NEXUS STORE apresenta planos Free, Silver e Gold para as plataformas Android e Desktop. Os planos Silver e Gold possuem modalidades mensal e anual. Os valores mostrados na página Promoções devem corresponder à plataforma e à modalidade selecionadas pelo cliente.

O plano Free é gratuito. A contratação de planos pagos seguirá os procedimentos e as condições divulgados ao cliente antes da confirmação da assinatura, quando o sistema comercial estiver ativo.

VALORES DOS PLANOS.

Os preços a seguir são os valores atualmente previstos para a NEXUS STORE. A modalidade mensal apresenta o valor de cada mensalidade e seu equivalente em 12 meses. A modalidade anual apresenta o valor integral de um ciclo anual e seu equivalente mensal apenas como referência matemática.

Atenção: "equivalente mensal" não significa parcelamento. No plano anual, o valor do ciclo é cobrado em sua integralidade na data de vencimento; no plano mensal, são previstas cobranças mensais conforme o respectivo ciclo. Valores de 12 meses no plano mensal são apenas referências de soma.

QUANDO OCORRE A PRIMEIRA COBRANÇA?

Conforme a regra definida para este projeto, não há cobrança na data da contratação. O primeiro vencimento será calculado a partir da data da contratação, após transcorrer o primeiro período da modalidade escolhida: um mês para o plano mensal ou um ano para o plano anual.

Estes são exemplos da regra de cálculo aprovada, não comprovantes de cobrança. O tratamento de datas sem correspondência exata no mês ou no ano (como 29 de fevereiro ou dia 31) e eventuais ajustes bancários ainda deverão ser definidos antes da ativação.

PERIODICIDADE E RENOVAÇÕES.

Na modalidade mensal, os vencimentos são previstos a cada mês; na modalidade anual, a cada 12 meses, tomando a data da contratação como referência. A escolha entre renovação manual ou automática e a forma de obtenção de consentimento deverão ser confirmadas e informadas antes do funcionamento do pagamento real.

Uma eventual renovação automática dependerá da opção expressamente disponibilizada e aceita pelo cliente e dos recursos efetivamente suportados pelo meio de pagamento escolhido. A existência desta minuta não ativa renovações nem cobranças.

COMO SERÁ FEITO O PAGAMENTO?

A NEXUS STORE está preparando integração com o Mercado Pago. As opções efetivas — como Pix, boleto ou cartão, conforme disponibilidade e configuração — serão apresentadas na etapa de pagamento após a implementação e os testes de segurança.

Somente um pagamento processado e confirmado pelo provedor poderá ser considerado quitado. As condições de pagamento, a emissão de documentos de cobrança, os comprovantes e o tratamento de falhas serão detalhados antes do lançamento. Atualmente, não existe cobrança real ativa nesta versão.

CANCELAMENTOS, ESTORNOS E DIREITOS.

O procedimento para solicitar cancelamento, sua data de efetivação, eventuais ajustes financeiros, reembolsos e o tratamento do acesso após o encerramento serão definidos e publicados antes da abertura de assinaturas pagas.

A NEXUS STORE deverá respeitar os direitos assegurados pela legislação brasileira aplicável, inclusive as normas de proteção do consumidor. Nenhuma disposição definitiva sobre multas, fidelização, reembolso ou perda de acesso está sendo instituída nesta minuta.

REGRAS QUE AINDA PRECISAMOS DEFINIR.

Os itens abaixo não estão decididos e precisarão da aprovação do responsável pela NEXUS STORE antes de esta minuta se tornar um termo de contratação:

• Início do acesso: se os recursos Silver e Gold serão liberados no ato da contratação ou somente após o primeiro pagamento.
• Renovação: disponibilidade, consentimento e funcionamento das modalidades manual e automática.
• Cancelamento: canal de solicitação, encerramento de acesso, eventual período mínimo e efeitos em cobranças futuras.
• Reembolsos e direitos do consumidor: procedimentos e prazos adequados às regras legais aplicáveis.
• Processamento: meios de pagamento, confirmação, recibos e notificações após integrar o Mercado Pago.
• Dados da empresa: identificação do fornecedor e canal oficial de atendimento que constarão da versão definitiva.